Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

Relação de emprego. Cooperativa atuando como entidade educacional. Professora. Vínculo reconhecido.

Recurso da reclamada não provido

Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços. Havendo inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços é da tomadora a responsabilidade subsidiária

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

BigQuery e UiPath na prática: big data e robotização em operações tributárias

Por Guilherme Mercurio, CTO da ROIT, empresa de hiperautomação de gestão contábil, fiscal e financeira.

Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis

Por Beatriz Machnick.

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.

Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana

TRT da 8ª região garantiu ao trabalhador dano moral pelo trabalho degradante.

Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo

Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente acatado como uma das vias preferenciais, senão a preferencial para a solução dos conflitos

Câmara nega indenização a família de trabalhador morto em assalto na empresa

Para o colegiado, não houve responsabilidade da reclamada no caso. Empresa contava com câmeras de segurança e vigia, mas foi invadida por uma quadrilha armada

Extinção de contrato de crédito educativo por invalidez do mutuário é extensiva à fiança

TJ manteve o direito à isenção legal do pagamento de contrato de crédito educativo a mulher acometida de doença grave incapacitante

Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário

Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.

Pedreiro tem vínculo reconhecido com empresa de alimentos

A empresa defendendo-se sustentou que o reclamante foi contratado para prestar serviços em algumas construções, tendo trabalhado de forma esporádica e sob pagamento diário e por serviço prestado.

Transporte de carga em motocicleta

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Conectando pessoas

Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Jurisdição

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.